“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”

Apresentação do relatório sobre projetos em execução e ações de conservação do patrimônio público em São José dos Quatro Marcos.

Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RURAL – BRUNA VENDRAMEL JUNQUEIRA - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, PSF- PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO II, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS–MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E NOS PROJETOS EM ANEXO.